Terms & Conditions
TERMOS & CONDIÇÕES DE USO
VISÃO GERAL
Bem-vindo ao Site da No Class Company, a seguir apresentamos a você (“usuário”) os Termos e Condições de Uso (“Termos”, “Termos de Uso”); documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que utilizam e/ou acessam este Site, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis. Ao utilizar e/ou visitar este Site, presume-se a leitura, compreensão e concordância com todos os Termos relatados, estando sujeito a estes Termos e a quaisquer outras leis aplicáveis. Se você não concorda com todos os Termos desse acordo, então você não deve acessar o Site ou usar quaisquer serviços.
Em todo o documento, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem à No Class, detentora e proprietária deste Site.
A No Class é uma empresa de produtos do vestuário e oferece esse espaço na internet para interação com seus consumidores, admiradores e usuários em geral. Este Site tem o objetivo principal de apresentar e comercializar nossos produtos, podendo também exibir conteúdo relacionado e/ou identificado com nosso trabalho.
No Class Co. Ltd, inscrita sob o CNPJ 23.789.313/0001-76 e sediada em Curitiba - PR na Rua Tocantins, 96 – Cristo Rei, CEP 80050-430 / + 55 41 3308 0370.
Nossa loja é hospedada em Shopify Inc.; que nos fornece uma plataforma de e-commerce online com um certificado SSL e conformidade PCI; que nos permite vender nossos produtos e serviços com segurança para você.
Os títulos usados nesse acordo são incluídos para conveniência apenas e não vão limitar ou, caso contrário, afetar esses Termos.
SEÇÃO 1 – ACESSO E RESTRIÇÕES DE USO
1.1. É ônus dos usuários arcar com os meios necessários para navegar neste Site, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.
1.2. O acesso a determinados recursos e funcionalidades do Site podem exigir requisitos específicos, como o fornecimento de dados pessoais, idade mínima e outros conforme a necessidade. Caso o usuário não esteja de acordo com o exigido, deverá suspender sua navegação, sob pena de ser caracterizada má-fé.
1.3. Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Uso, você está proibido de usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar outros a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado em qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Site ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para fazer spam, phishing, pharm, pretexto, spider, crawl, ou scrape; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Site ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou a Internet. Reservamos o direito de terminar o seu uso do Site ou de qualquer site relacionado por violar qualquer dos usos proibidos.
SEÇÃO 2 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
2.1. Não é permitido infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
2.1.1. O uso comercial da expressão No Class como marca, além dos conteúdos contidos no Site (nomes, logotipos, marcas, textos, ícones, ilustrações, fotos, vídeos, etc.) são de propriedade da No Class e estão protegidos pelas leis e tratados de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
2.1.2. Ao utilizar este Site, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site. O simples acesso ao Site não confere a estes, qualquer direito ao uso dos itens anteriormente citados, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
2.1.3. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Site e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para a qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Site, sem prévia e expressa autorização por escrito da No Class, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
2.1.4. O usuário concorda em não utilizar nenhuma mineração de dados, robôs, raspagens de dados ou métodos similares de coleta de dados.
2.1.5. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Site. Nada nestes Termos de Uso deve ser interpretado como a concessão de qualquer licença de propriedade intelectual para o usuário.
SEÇÃO 3 – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE
3.1. Este Site é oferecido ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a No Class a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.
3.2. A No Class concentra seus esforços para a disponibilidade contínua, permanente e segura do Site, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou por ato destrutivo de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
3.3. A No Class não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos visitantes em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
3.4. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Site permanecer fora do ar, independente da motivação.
3.5. A No Class não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários em seu Site, devendo cada um ser responsabilizado de acordo com as atividades realizadas no Site.
SEÇÃO 4 – FUNCIONALIDADES DO SITE
4.1. A No Class empenha-se em preservar a funcionalidade do Site, de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; utilizando layout que respeite a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.
4.2. O Site apresenta a seus usuários, seus produtos e proporciona a possibilidade de aquisição de alguns deles conforme disponibilizado.
4.2.1. Os preços praticados pela No Class em seu Site podem ser diferentes dos adotados em lojas físicas. Nem por isso as lojas estarão obrigadas a reduzir o preço de determinado produto caso o valor publicado na internet seja menor e vice-versa. Há ainda a possibilidade de alguns de nossos produtos serem vendidos exclusivamente pelo Site ou lojas físicas; escolha o canal adequado conforme o desejo de adquirir esses produtos.
4.3. Antes de comprar ou utilizar os produtos No Class, o usuário deve ler atentamente os detalhes do produto e as instruções de uso correspondentes, evitando colocar em risco sua satisfação e/ou bem-estar ou de perder a garantia sobre o que adquiriu.
4.3.1. A No Class tenta ao máximo, reproduzir o mais preciso possível, as cores dos produtos que estão em nosso Site. No entanto, como as cores que você vê neste Site irão depender das configurações de vídeo que você utiliza em seu equipamento, não há como garantir que a exibição de qualquer cor das imagens em seu monitor irá refletir a cor exata do produto recebido por você.
4.3.2. Todas as medidas de produtos descritas nesse Site são aproximadas, isto ocorre devido as características peculiares de cada processo de produção têxtil e matéria-prima utilizada, porém nos esforçamos ao máximo para reproduzir da forma mais precisa possível tais informações.
4.4. Nosso serviço de entrega é realizado pelos Correios e o tempo de entrega pode variar conforme a região do destinatário, da mesma forma que o valor da tarifa.
4.5. Quaisquer ofertas e promoções serão válidas conforme estipulado pela No Class e/ou conforme disponibilidade em estoque.
4.6. A No Class possui regras específicas para a comercialização, entrega, troca e devolução de seus produtos. Busque informações em nossa área de Atendimento (localizada no rodapé), conforme sua necessidade e tenha todas as informações necessárias para realizar suas compras neste Site.
SEÇÃO 5 – SERVIÇOS MÓVEIS
5.1. O Site contém serviços e recursos que estão disponíveis para alguns Dispositivos Móveis. Os preços e as taxas normais da sua operadora são aplicáveis. Nem todos os serviços móveis irão funcionar com todas as operadoras ou todos os Dispositivos. Ao utilizar os serviços móveis da No Class, você concorda que iremos nos comunicar com você por meios eletrônicos ao seu Dispositivo Móvel e que algumas informações sobre o seu uso destes serviços podem ser compartilhadas conosco. Caso altere ou desative o seu número de celular, você deve atualizar imediatamente as informações da sua conta para garantir que não enviaremos as suas mensagens para outra pessoa.
SEÇÃO 6 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
6.1. Nós podemos oferecer a você acesso a ferramentas de terceiros as quais não monitoramos nem temos qualquer controle nem entrada. Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas “como elas são” e “conforme disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Nós não temos nenhuma responsabilidade, qualquer que seja, decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
6.1.1. Qualquer uso por você de ferramentas opcionais oferecidas através do Site é inteiramente por sua conta e risco e você deve garantir que você conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas por relevante (s) fornecedor (es) terceiro (s).
6.1.2. Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do Site (incluindo, o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos novos e/ou serviços devem também estar sujeitos a esses Termos de Uso.
SEÇÃO 7 - LINKS DE TERCEIROS
7.1. Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis em nosso Site podem incluir materiais de terceiros. A No Class não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos usuários nos links externos contidos no Site, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Também serão os principais responsáveis caso ocorrer algum dano ou prejuízo, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos e que a No Class apenas apontou o link cabendo ao usuário interessado a visita, ou não, ao site.
7.1.1. Links de terceiros neste Site podem direcionar você para sites de terceiros que não são afiliados conosco. Nós não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão e não garantimos e nem teremos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos, ou serviços de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se que você as entenda antes de interagir em qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas aos terceiros.
SEÇÃO 8 – PRECISÃO DE INFORMAÇÕES E CONDUTA DOS USUÁRIOS
8.1. Os usuários se obrigam a realizar a navegação com integridade ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Site e de seus recursos, para as finalidades que foram constituídas.
8.2. Ao fornecer dados e informações à No Class, o usuário se obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, fornecendo informação completa e precisa para todas as compras feitas em nosso Site. Você concorda em atualizar prontamente seus dados e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade; para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso.
8.3. Manter o sigilo das suas informações de acesso e utilização do Site em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando tais informações, a quem quer que seja; sob pena da exclusão dos serviços prestados e ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de suas informações foi quebrada, este deverá nos informar o mais rápido possível; através dos nossos canais de contato.
8.4. Na incidência de danos ao Site ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a No Class responder por tais prejuízos.
SEÇÃO 9 – COMUNICAÇÃO
9.1. A No Class utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários, o e-mail informado durante a interação com o Site, nas suas mais diversas modalidades; mas poderá utilizar outros meios (ex.: n.º de celular) desde que informados corretamente.
9.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos visitantes, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à No Class, além de os manterem atualizados.
9.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos nossos comunicados e materiais, não sendo aceitável nenhuma desculpa caso não tenha tido acesso a algum comunicado em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
SEÇÃO 10 – PRIVACIDADE
10.1. A No Class possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que rege o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Site.
10.1.1. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos e Condições de Uso deste Site, e pode ser acessada no link encontrado no rodapé desta página. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
SEÇÃO 11 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DE USUÁRIO
11.1. Se, a nosso pedido, você envia certas submissões específicas (por exemplo entradas de concurso) ou espontaneamente você envia para nós informações e materiais (como perguntas, comentários, sugestões, elogios, ideias criativas, propostas, planos), seja online, por e-mail, por mala postal, ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), estes serão tratados e utilizados de forma não-confidencial e não-proprietária. Ao receber tais informações e materiais, a No Class automaticamente recebe o direito de propriedade dessas informações passadas, podendo adotar, publicar, reproduzir, difundir, transmitir, distribuir, copiar e criar trabalhos derivados (no todo ou em parte) de tais informações para qualquer finalidade e sem aviso prévio. Nós não deveremos ter nenhuma obrigação (i) de compensação por quaisquer informações; (ii) de responder a quaisquer comentários.
11.2. Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos em nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou violem a propriedade intelectual de terceiros ou esses Termos de Uso.
11.2.1. Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de qualquer terceiro, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda ainda que os seus comentários não vão conter material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, ou que contenham qualquer vírus de computador ou outro malware que possam de alguma forma afetar a operação do Site ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e sua precisão. Nós não assumimos qualquer responsabilidade e não assumimos qualquer obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.
SEÇÃO 12 – APROVAÇÕES E LIMITAÇÕES
12.1. Todos os pedidos realizados através do Site estão sujeitos à aprovação da No Class. Isto significa que a No Class pode recusar ou cancelar qualquer pedido, estando ele confirmado ou não, por qualquer motivo, e sem responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa. Se o seu pedido for cancelado posteriormente ao debito, a No Class emitirá o reembolso prontamente. Pedimos desculpas por qualquer inconveniente.
12.1.1. Para todos os fins e efeitos de direito, informamos que a compra dos nossos produtos se destina exclusivamente ao uso e consumo dos mesmos e que não serão, no todo ou em parte, objeto de revenda, sob qualquer hipótese. Reservamos o direito, mas não somos obrigados, de limitar ou proibir pedidos que, em nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores não autorizados; ou também por suspeita de fraude, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito numa base de caso a caso.
SEÇÃO 13 – ATUALIZAÇÕES E CORREÇÕES
13.1. As informações fornecidas no Site ou no serviço prestado podem, eventualmente, conter erros de natureza tipográfica, incorreções ou omissões relacionados a descrição dos produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, os tempos de transporte e disponibilidade. Respeitando os direitos do consumidor e a sua política de relacionamento com o cliente, reserva-se à No Class o direito de promover a correção destes eventuais erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento e sem comunicação prévia. Consequentemente, a No Class não garante que as informações obtidas através deste Site sejam, a todo o tempo, exatas, completas e mesmo atualizadas.
13.1.1. Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Site ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, as informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Site ou em qualquer site relacionado, devem ser tomadas para indicar que todas as informações no Site ou em qualquer site relacionado tenha sido modificada ou atualizada.
SEÇÃO 14 – MODIFICAÇÕES, SEPARALIDADE E INDEPENDÊNCIA
14.1. Os presentes Termos de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a No Class se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade. Ao navegar por este Site e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se por nossos Termos e Condições de Uso, e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, você deve verificar os mesmos periodicamente.
14.1.1. Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Site (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação prévia. Nós não devemos ser responsabilizados por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Site. Também reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
14.1.2. Quaisquer novos recursos ou ferramentas que são adicionados ao Site devem também estar sujeitas aos Termos e Condições de Uso, e pela Política de Privacidade. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos e Política ao publicar atualizações e/ou alterações em nosso Site. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações, constitui aceitação dessas alterações.
14.2. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for inválida, as disposições restantes destes Termos de Uso continuarão sendo obrigatórias. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou não aplicável, a provisão é considerada separável destes Termos de Uso e as disposições remanescentes ainda serão válidas e aplicáveis.
SEÇÃO 15 - INDENIZAÇÃO
15.1. Você concorda em indenizar, defender e isentar a No Class, suas subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciadores, fornecedores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer responsabilidade relacionada a reivindicações, prejuízos, responsabilidades civis, despesas, danos e custo, incluindo, entre outros, honorários advocatícios derivados do, ou relacionados de qualquer forma ao seu uso do Conteúdo, ao seu uso do Site, à sua conduta relacionada ao Site ou aos outros usuários do Site, ou qualquer violação destes Termos de Uso, qualquer lei ou os direitos de terceiros.
SEÇÃO 16 - ACORDO INTEGRAL
16.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
16.2. A nossa falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Esses Termos de Uso e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste Site ou no que diz respeito ao serviço, constitui a totalidade do acordo e entendimento entre você e nós e regem o uso deste Site, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, seja oral ou escrita, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Uso). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos não devem ser interpretadas contra a parte que a elaborou.
SEÇÃO 17 – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
17.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Curitiba no Estado do Paraná para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Este Site tem como base o horário oficial de Brasília.
* ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 17 de março de 2019.
No Class Co.